segunda-feira, 8 de agosto de 2016

A ÉTICA HINDUÍSTA E O ABORTO

No Hinduísmo, a concepção de um menino dá status à mulher e à família, pois continuaria a função do pai; o início da vida começa com a concepção. O coração é a sede da alma. 

Considera-se que a alma e a matéria que formam o feto estão unidas desde o momento da concepção. Segundo a doutrina da reencarnação, considera-se o feto como uma pessoa desde o primeiro momento de sua existência, e não em função de seu desenvolvimento. O feto é integrado por uma alma que renasce e assim deve ser tratado. Toda vida é considerada sagrada, já que todas as criaturas são manifestações do Ser Supremo. Como consequência disso, a tradição e as escrituras hindus condenam desde os tempos mais remotos a prática do aborto, a não ser que a vida da mãe se encontre em perigo. 

O aborto é considerado um ato contrário à rita (a lei cósmica) e àahimsa (a na oviolência). O misticismo hindu predica que o feto é uma pessoa viva e consciente, que necessita e merece proteção. As escrituras hindus se referem ao aborto como um garha-batta (matar no ventre) e um bhroona hathya (matar uma alma não desenvolvida).

- Um hino do Rig-veda [7.36.9, RvP,2469) pede que se proteja o feto.
- O Upanishad Kaushîtaki (3.1 UpR, 774) considera o aborto como equivalente a um parricídio.
- O Atharva Veda (6.113.2 HE, 43) inclui entre os maiores pecadores quem mata um feto (brunaghni). - O Gautama Dharma Shastra (3.3.9 HD, 214) considera que aqueles que participam desse ato perderam sua casta.
- O Sushruta Samhita - tratado médico (~100 a. C.) assinala a conduta que deve ser adotada em caso de problemas sérios durante um parto (capítulo Chikitsasthana, Mudhagarbha).

Para isso, descreve as diversas etapas que devem ser cumpridas para tentar salvar a mãe e o filho. "Se o feto estiver vivo, deve-se tentar extraí-lo vivo do ventre de sua mãe..."(sutra 5). Se estiver morto, pode ser removido. Caso o feto esteja vivo, mas não possa nascer sem perigo, a extração cirúrgica é proibida já que "seria prejudicial para a mãe e o filho. Ante uma situação irremediável, é preferível provocar o aborto do feto, pois devem ser utilizados todos os meios para evitar a morte da mãe" (sutras 10-11).

No entanto, o hinduísmo geralmente deixa ao indivíduo a decisão de se o aborto é ou não ruim, apesar de estar associado a um mal karma. Na Índia, podemos observar a prática do aborto seletivo das mulheres. A política eugenista de Indira Gandhi impôs de maneira violenta o aborto e a esterilização. Isto permitiu ao mais forte eliminar o mais débil, e desvalorizou as crianças e, em consequência, a mulher. 

Esta mesma lei do mais forte também alterou o princípio do dote. Em lugar de o marido oferecer a sua esposa um capital - fruto de seu trabalho - como demonstração de seu compromisso, desde o século XIX a prática se inverteu: é o marido que exige um capital à família da esposa. Isto significa a ruína para as famílias que têm filhas; é por isso que as meninas são abortadas!Por causa de seu relativismo, o hinduísmo carece de autoridade moral suficiente para impedir este absurdo.

A contracepção é um tema controverso para os hindus e nenhuma posição firme a esse respeito foi adotada. Em geral, acredita-se que a contracepção não é desejável, porém, não é proibida. No tempo dos Vedas, não existiam os métodos que conhecemos atualmente, por isso os Vedas não falam sobre isso em particular.

Alguns hinduístas não autorizam a contracepção já que a finalidade da sexualidade é a procriação. Outros acreditam que a contracepção é boa porque os filhos deveriam ser uma alegria e opinam que estas práticas não afetariam a alma. Alguns outros só aceitam a pílula e a esterilização, já que todos os outros métodos matam os espermatozoides, o que é proibido pela ahimsa. Mas só quem analisar a questão seriamente verá que, em particular, os contraceptivos hormonais e os dispositivos intrauterinos possuem efeitos abortivos, e por isso devem ser classificados dentro da categoria do aborto. A moça antes de menarca (menstruação) deve ser dada em casamento para não se extraviar sexualmente (BIAZI; PEGORARO, 1997, p. 404-410).

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